Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 95 Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Wilson Maingue Neto (OAB: 10845/MS) Proc. do Estado : Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/MS) Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S) Recorrido : Petroquem Indústria e Comércio Em. Plásticas Ltda Desse modo, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 96 Recurso Especial nº 0001163-66.2009.8.12.0009/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Oswaldo José de Almeida Júnior Advogado : Ricardo Trad (OAB: 832/MS) Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Lívia Carla Guadan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3878 21 - Nº: 1407146-10.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Ação Originária : 0900362-71.2017.8.12.0001 / Ação Civil Pública Agravante : Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande Procurador : Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3781 Nº : 0823570-13.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária Origem : 0823570-13.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3997 59 - Nº: 0074603-22.2009.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0074603-22.2009.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Eduardo José Rizkallah Apelado : Robson Jorge de Lira DPGE - 1ª Inst. : Humberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto Apelado : M. M. de S. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Giuliano Máximo Martins 5 - Nº: 0001518-02.2016.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal AçÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3619 Advogado : Luis Gustavo de Arruda Molina Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Sílvio Amaral Nogueira de Lima Interessada : Márcia Aparecida Padilha Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa 9 - Nº: 0000679-12.2014.8.12.0030 - Apelação Criminal Origem : Brasilân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3611 Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Simone Nakamatsu 64 - Nº: 0001163-66.2009.8.12.0009/50007 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0001163-66.2009.8.12.0009 / Ação Penal de Competência do Júri Embargan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3842 Nº : 1407993-12.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0802058-74.2017.8.12.0021 - Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S) Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 Agravante : Município de Maracaju Proc. Município : Pedro Rafael Ribeiro Pessato (OAB: 14806/MS) Proc. Município : Alessandra Sanches Leite (OAB: 10252/MS) Proc. Município : Clodoaldo Cote Lima (OAB: 9685/MS) Proc. Município : Onorina de Menezes Fialho (OAB: 6317/MS) Proc. Município : Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Agravad