Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON(OAB: 178083/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS NATALIA FRANCO MASSUIA(OAB: 374334/SP) MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO(OAB: 211406/SP)

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 477 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: ANA LUIZA DE ANDRADE e outros CAMPINAS, 1 de Abril de 2020. RECORRIDO: ANA LUIZA DE ANDRADE e outros (2) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargadora Vice-Presidente Judicial contrarrazões.

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 120 Publique-se e intime-se. Quanto à condenação ao pagamento em dobro pelo trabalho em Campinas-SP, 14 de junho de 2016. feriados, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES conformidade com a Súmula 444 do C. TST. Assim, inviável o Desembargadora do Trabalho recurso pelo teor Vice-Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 126 Recurso Especial nº 0814817-67.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Venisio Miguel SchiaviAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 5 Apelado: União Federal Adv União: Carlos Sussumu Koumegawa (OAB: 8899/TR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 271 Agravo em Recurso Especial nº 0812846-47.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sonely da Costa Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhougla

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2106 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 14 de março de 2021. RemNecRO-0011126-54.2017.5.15.0084 - 4ª Câmara FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. IDEL CRISTINA CESAR PADOVAN 2. MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Vice-Presidente Judicial /rcsa Advogado(a)(s): 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 14 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2022. Recurso Especial nº 0813069-97.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difuso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 50 Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação / Remessa Necessária nº 0801221-86.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Recorrente: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 395 Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Jair Roberto Alves. Às providências. Recurso Especial nº 0810687-34.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos