Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3607 Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Juiz Prolator : Marcel Goulart Vieira 129 - Nº: 0803623-44.2015.8.12.0021 - Apelação / Remessa Necesária Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Ação Originária : 0803623-44.2015.8.12.0021 / Procedimento ordinário Recorrente

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Recurso Especial Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado 2003 01 1 096301-5 Recurso Especial APC JAYRO FRANCISCO MACHADO LESSA E OUTROS Dr.(a) DEIRDRE DE AQUINO NEIVA E OUTROS PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Dr.(a) GUSTAVO MACHADO DI TOMMASO BASTOS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogados 2003 01 1 096301-5 R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 19/02/2019, ÀS 08:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 46 - Nº: 0801268-75.2016.8.12.0005/50000 - Embargos de Declaração Origem : Aquidauana / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0801268-75.2016.8.12.0005 / Procedimento Comum Embargante : Nelson d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 129 Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S) Recorrido: Beatriz Cristhina Fattori Mano Repre. Legal: Gabriela Fattori e Silva Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Vistos, etc. Ao Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Recurso Inominado nº 0813109-09.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 Agravante : Município de Maracaju Proc. Município : Pedro Rafael Ribeiro Pessato (OAB: 14806/MS) Proc. Município : Alessandra Sanches Leite (OAB: 10252/MS) Proc. Município : Clodoaldo Cote Lima (OAB: 9685/MS) Proc. Município : Onorina de Menezes Fialho (OAB: 6317/MS) Proc. Município : Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 344 Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S) Embargada: Rosemari de Fatima Galhardo DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento Interessado: Município de Sidrolândia Considerando que o recurso interposto visa à modificação da decisão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 216 Recurso Especial nº 0803619-07.2015.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Proc. do Estado: Gustavo

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Advogado Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PAOLA AIRES CORREA LIMA E OUTROS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2015 00 2 008109-6 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. YAGO YTALLO DA SILVA rep. por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado : Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS) Agravado : Município de São Gabriel do Oeste Distribuído por Sorteio em 08/08/2018 Nº : 1408649-32.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800783-57.2012.8.12.0024 - Aparecida do Taboado / 2ª Vara Órgão julgador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 Recurso Inominado nº 0800955-07.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Recorrente: Ronil Silveira Alves Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Recorrido: João Souza da Silva Advogado: Fernando Leno Cardozo (OAB: 12961/MS) Diante do