Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2294 advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: MP: MM. Juiz, o MP insiste na oitiva da vítima, MARIA IZETE FERREIRA DA SILVA e desiste da oitiva das testemunhas IGOR RAMON JUCA MARANHA e GUSTAVO CARVALHO FONSECA. DEFESA: NADA REQU

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1505 LÚCIA ROCHA ALVES. Testemunha advertida e compromissada nos termos da Lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: Nada foi requerido pela DEFESA. DELIBERAÇÃO: 1) Determino que a Secretaria diligencie a fim de verificar se o denunciado está preso na cidade de

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1766 possuem condenação criminal com exceção de Wildson Pinto, pelo que verifico que as medidas cautelares diversas da prisão me afiguram suficientes para evitar reiteração criminosa. Por essas razões relaxo a prisão de todos os réus, todavia para evitar reiteração criminosa fixo as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: 1) Proibição de terem contato com qualquer pessoa envolvida com

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2293 RESENHA: 20/05/2019 A 22/05/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE OBIDOS - VARA: VARA UNICA DE OBIDOS PROCESSO: 00000976920128140035 PROCESSO ANTIGO: 201220000701 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2019 VITIMA:O. E. ACUSADO:CHARLY DA SILVA FONSECA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo: 0000097-69.2012.8.14.003

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1764 CLEIDE BATISTA DUARTE, MANOEL MARCEL DE SOUSA MARINHO e ANA GÉSSICA FERREIRA LOPES Vítima: A COLETIVIDADE, O ESTADO. ATA DA AUDIÊNCIA Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (10/06/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Analista Ju

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1808 RESENHA: 08/02/2019 A 17/02/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE OBIDOS - VARA: VARA UNICA DE OBIDOS PROCESSO: 00006435620188140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/02/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ROBSON MAMEDE SOARES VITIMA:R. A. B. B. J. . PROCESSO N. º

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1809 Óbidos -PA, Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, comigo Analista Judiciário, abaixo nominada, foi aberta audiência nos autos do AÇÃO PENAL em face do indiciado ROBSON MAMEDE SOARES. Apregoadas as partes fizeram-se: - Presentes: * o advogado constituído pelo denunciado, Dr. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR ? OAB-PA 15.082. * a vítima, RAIMUNDO AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, CNH REGISTRO Nº 03.624.24

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1728 SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 19/04/2016, DJe 28/04/2016) Por essas razões, até que se tenha Defensor Público na Comarca de Óbidos, ou caso o autuado constitua advogado, a realização de audiência de custódia restará inviabilizada. OFICIE-SE à autoridade que presidiu o feito, informando-a desta decisão em que HOMOLOGUEI a prisão em flagrante e RATIFIQUEI a fiança arbitrada, b

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 304 APREENSÃO DOMICILIAR, nos endereços localizados na Travessa independência, n° 54, Cidade Nova, ÓBIDOS- PARA; Travessa independência, quase esquina com a Rua Santos Dummont, N°49, Cidade Nova, ÓBIDOS-PARA; Travessa independência,n°154, Cidade Nova, ÓBIDOS-PARÁ, nos termos do art. 5o, XI, da Constituição Federal c/c art. 240, § 1º, b, d e h, do CPP, pelos fatos e razões que adiante seguem

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1916 do Estado do Pará. Após o trânsito em julgado, adote a Secretaria as seguintes providências: a) Insira-se o nome do réu no rol dos culpados. b) Expeça-se a guia de execuç?o (que dará origem a autos separados), juntando as peças obrigatórias, e encaminhando para a Vara de Execuç?es Penais competente; c) Oficie-se ao TER ou alimente-se o sistema, informando da presente condenaç?o, para os