Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO Subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respondendo pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo PROCESSO Nº 3050.01.0001455/2021-39 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022 Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, como cedente e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão à EPAMIG do servidor Marcus Vinícius Gonçalves Ferreira de Andrade, MASP1.036.531-0, lotada na SEDE, com ônus para o órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3051002000254/2022 SEI/MG Nº 3050.01.0001709/2022-65 Objeto: Aquisição de equipamentos para informática – computadores e notebooks. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 09/11/2022, caderno I (Diário do Executivo), página 22: Onde se lê: “Processo 3051002000226/2022”; “leia-se: “Processo 3051002000254/2022” e on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-H16934. Objeto: Sustentação, suporte técnico, desenvolvimento e documentação do sistema de informação Gestão de Distribuição G-DIS. Pregão Eletrônico 530-H16939. Objeto: Serviços de Obras e Manutenção em Redes de Distribuição Aérea - RDA para as regiões de Montes Claros – Lote01 e Janaúba - Lote02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social AVISO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 Considerando a errata napublicação do RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021 -CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, a Comissão de Seleção, designadapela Resolução Sedese nº 30/2021, entendeu pela necessidade de alteração do ANEXO I- CRONOGRAMA do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 59 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções Simplificado nº 092/2020, que tem por objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Secretário-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento LEÔNIDAS OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 59 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .