Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 AUTOR ADVOGADO MANOEL SILENCIO SARCO FABIULA TALINI DIORIO(OAB: 10291/MS) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1704 ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL SILENCIO SARCO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA E OUTRO IMPUGNADO: RAMONA FRETES PEREIRA ADV/PROC: MS010291 - FABIULA TALINI DIORIO VARA : 2 PROCESSO : 0001582-23.2012.403.6005 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0001555-40.2012.403.6005 CLASSE: 64 REQUERENTE: ALEXANDRE ALVES DE AVELAR ADV/PROC: MS013995 - CLINEU DELGADO JUNIOR REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0001591-82.2012.403.6005 PROT: 20/06/2012 CLAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA E OUTRO IMPUGNADO: RAMONA FRETES PEREIRA ADV/PROC: MS010291 - FABIULA TALINI DIORIO VARA : 2 PROCESSO : 0001582-23.2012.403.6005 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00158 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR PRINCIPAL: 0001555-40.2012.403.6005 CLASSE: 64 REQUERENTE: ALEXANDRE ALVES DE AVELAR ADV/PROC: MS013995 - CLINEU DELGADO JUNIOR REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0001591-82.2012.403.6005 PROT: 20/06/2012 CLAS

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 21 de junho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SOY PROTEIN ALIMENTA EIRELI - EPP O processo nº 5004911-18.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outra (cf., e.g., DINAMARCO, Cândido Rangel. O regime jurídico das medidas urgentes. Revista jurídica 286. ano 49. ago/2001, p. 13).Daí por que é extensível à liminar em mandado de segurança a regra do art. 804 do Código de Processo Civil (segundo a qual só se concede medida cautelar inaudita altera parte se a citação do requerido comprometer a eficácia da medida). Ou seja, a concessão de liminar em mandado de segurança sem a ouvida da parte contrária é medida excepcional, só �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outra (cf., e.g., DINAMARCO, Cândido Rangel. O regime jurídico das medidas urgentes. Revista jurídica 286. ano 49. ago/2001, p. 13).Daí por que é extensível à liminar em mandado de segurança a regra do art. 804 do Código de Processo Civil (segundo a qual só se concede medida cautelar inaudita altera parte se a citação do requerido comprometer a eficácia da medida). Ou seja, a concessão de liminar em mandado de segurança sem a ouvida da parte contrária é medida excepcional, só �

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 859 ordinário. Vistos, etc. b) a desoneração do recolhimento da cota patronal das contribuições previdenciárias, pois se encontra enquadrada no Diante da devolução do AR negativo, intime-se o(a) reclamante CNAE 42.2, devendo ser observado o art. 7º, VII, da Lei para, no prazo de 15 dias, informar o endereço correto do(a) 12.546/2011. Em regra, a contribuição pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar memória atualizada de cálculo nos termos do Art.614, II do CPC, a fim de instruir o mandado de intimação a pagar, e a eventual penhora, ex vi do Art.475-J do CPC. Fixo os honorários advocatícios em R$1.000,00 (um mil reais), ressalvando que a execução fica condicionada à prova da perda da condição legal de necessitado, no prazo de cinco anos, nos termos dos arts.11, 2 e 12 da Lei n 1.060/50. Indevidas custas ante o disposto pelo Art.7º da Lei nº9.289/96, aplicável por si

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0024185-84.2017.5.24.0076 UNIÃO FEDERAL (PGF) MARCO ANTONIO COELHO TAVARES ADVOGADO JANES COUTO SANCHES(OAB: 9354 -B/MS) RÉU CONSTRUTORA TRIANGULO LTDA ADVOGADO LEONARDO PEDRA DOS SANTOS(OAB: 17885/MS) ADVOGADO JADER EVARISTO TONELLI PEIXER(OAB: 8586/MS) ADVOGADO LEONARDO MIGUEL BICHARA(OAB: 17634/MS) AUTOR AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA TRIANGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TROPICANA LTDA. D E S PA C H O Trata-se de processo virtualizado e distribuído no PJe, oriundo dos autos físicos de mesma numeração. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverão se manifestar, apontando eventuais equívocos ou ilegibilidades. Corrigidas eventuais inconsistências apontadas, determino o prosseguimento do