Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1809 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 07/10/2020 A 07/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00004785320058140200 PROCESSO ANTIGO: 200510000405 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS A??o: HABEAS DATA em: 07/10/2020 PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA AUTOR:ADVALDO MONTEIRO DA COSTA Representante(s): AMPARO M

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1662 (ADVOGADO) DENUNCIADO:CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO Representante(s): OAB 24657 MARIANA DE SOUZA MARTINS (ADVOGADO) DENUNCIADO:ARISTON LUSTOSA PEREIRA Representante(s): FABIO PIRES NAMEKATA - DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:DARMOEL ANTONIO DA CRUZ VELOSO Representante(s): FABIO PIRES NAMEKATA DEFENSOR PÚBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:FIRMINO SILVA MENESES Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO D

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2123 processual desigual e gravoso para o policial militar. A distinção imposta pela legislação, ao afastar a aplicação da suspensão condicional do processo aos militares, mesmo que em situação igual aos demais servidores da área de segurança pública, não se compatibiliza, de igual forma, com o princípio da proporcionalidade, pois a restrição ao direito de tratamento isonômico, no caso,

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2222 audiência, munido de seus documentos pessoais, acompanhado (a) (s) de advogado, sob a condição de ser-lhe (s) nomeado Defensor Público para assisti-los; 7) Caso não haja proposta de suspensão condicional do processo ou a mesma não seja aceita, deverá (o) (s) denunciado (a) (s) apresentar (m) resposta escrita à acusação, em 10 (dez) dias, a contar da data da audiência, por intermédio de ad

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 240 ___________________________________________________________________________ Av 16 de Novembro, 486, Belém/PA, CEP 66023-220, Tel. 0 xx 91 32229667 PROCESSO: 00056172920188140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Procedimentos Investigatórios em: 25/04/2022 ENCARREGADO:MOISES OLIVEIRA DA SILVA INDICIADO:ANTONIO MARCIO PAIVA CARLOS INDICIADO

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 194 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: SERGIO FLORIANO SOARES FERRAZ - REPRESENTANTE(S): OAB 12743 - ARTHUR DIAS DE ARRUDA (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0014309-48.2008.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: VANESSA REGINA NEVES B

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 530 ARAUJO FERREIRA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE LINO CUIMAR RIBEIRO Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:THIAGO BARBOSA TEIXEIRA Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 21305 - RAONI DOS SANTOS (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 253 LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 01/12/2021 ENCARREGADO:LUIS ANTONIO DA SILVA E SILVA DENUNCIADO:JOSIMAR LEAO QUEIROZ Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 19600 ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 21391 - ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDE

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2246 ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:ZACARIAS VAZ BRASIL Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 7605 - PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1755 (ADVOGADO) DENUNCIADO:MANOEL NAZARENO CARDOSO Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 7985 ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 ARLINDO DE J