Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : ADVOGADO AGROPECUARIA ERNA GRUPPELLI ADMINISTRACOES E PARTICIPAOES LTDA : Lucas Santos Fernandes ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE ADVOGADO : CLARISSE MIELKE GRUPPELLI : Lucas Santos Fernandes ADVOGADO APELANTE : FABIANO DE MARCO BET : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Pelotas : GILBERTO MOTOYAMA - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PELOTAS APELANTE ADVOGADO : ERNA AMÁLIA MIELKE GRUPPELLI : Lucas Santos Fernandes AD

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA 0000180 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000237-28.2010.4.04.7120/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: MOACIR CAMPONOGARA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SEGAT APELANTE: JAIR CAMPONOGARA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SEGAT APELANTE: ADAIR LUIZ CAMPONOGARA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SEGAT APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ADAGIR ANTONIO CAMPONOGARA ADVOGADO: LUIZ CARLOS SEGAT APELADO: OS MESMO

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANTONYO LEAL JUNIOR 0000273 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001400-73.2010.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ALBA DA SILVA DE MARCO ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET ADVOGADO : Lucas Santos Fernandes APELANTE : MARCOS SILVA DE MARCO ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET ADVOGADO : Lucas Santos Fernandes APELANTE : MARILIA DE MARCO LAMONATO ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET ADVOGADO : Lucas Santos Fernandes APELANTE : MARISA SILVA DE MA

Publicações Judiciais ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000389 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002786-48.2013.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : MARCELO BOMFIGLIO MARCAL ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : FREDERICO KROEFF MARCAL ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE : GUILHERME KROEFF MARCAL ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE : LUIZA MAR

Publicações Judiciais ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELOISA SOVERNIGO 0000225 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006168-70.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : DONATO DA ROCHA GOMES ADVOGADO : Gabriel Placha APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000226 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006100-20.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LUIZ FERNANDO SIBUT JUNIOR ADVOG

Publicações Judiciais ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : RAUL DE SOUZA CARMO ADVOGADO : Cristiano Roesler Barufaldi APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000440 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001407-84.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO AGRAVADO : BENEDETO ANTÔNIO FOLLE : LUIZ CESAR RIBAS AGRAVADO AGRAVADO : MARIA ALICE SANSON : SOFA CHAIR LTDA INTERESSADO : JUÍZO FED. DA VF DE BENTO GONÇALVES 0000441 APELAÇÃO/REEXA

Publicações Judiciais ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : ANA MARIA CAMPS CORREA DA CÂMARA ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE : ANIBAL SOARES CAMPS ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE : AURA SOARES CAMPS ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELANTE : GUILHERME CAMPS CORREA DA CÂMARA ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000216 APELAÇ

Publicações Judiciais ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : AZAURI GERALDO CAMARGO ADVOGADO : MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008025-40.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ANA MARIA CAMPS CORREA DA CÂMARA ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET AGRAVADO : ANIBAL SOARES CAMPS ADVOGADO : Ina Elisa da Silva ADVOGADO : FABIANO DE MARCO BET AGRAVADO : AURA

Publicações Judiciais ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : JOAO BATISTA MARTINS ZABOT ADVOGADO : PATRÍCIA FOGAÇA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000317 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017704-69.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : V ANACLETO & CIA LTDA ME 0000318 APELAÇÃO CÍVEL 5017661-55.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI CONSELHO REGIONAL DOS CO

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 1800 JOSE FERNANDO DA SILVA SANTOS Servidor Ronaldo Tortora Diretor de Secretaria DESPACHO Reitere-se a intimação para o autor declinar seu telefone. Na inércia, intime-o pessoalmente, dos valores repassados. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 26 de outubro de 2022. OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010153-67.2015.5.12.0