Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília CERTIDÃO N. 0710608-63.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PREVER VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF29411 - CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE, DF19794 - ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA. R: SELMA DE MELO PEREIRA, Diretora da Diretoria de Fiscalização dos Serviços Funerários da Subsecretaria de Assuntos Funer

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 36651 Proprietários: ENEAS GIORGI FILHO - CPF: 760.712.788-72 metros de largura, encontrada em regular estado de conservação, Localização: Rua Luiz Carlos Sampaio Roque, 884 - Jardim Flórida necessitando de reparos. não existe calçamento ou quaisquer - ITANHAEM/SP outras benfeitorias no local. Atualmente o prédio térreo é utilizado Percentual da Penhora: 100,

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  171 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2021 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos PRINCIPAIS FINALIDADES: Promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e o combate as discriminações sociais. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 400, de 30 de agosto de 1951. Cria a Secretaria de Estado de Interior e Justiça. Lei nº 1.343,

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

168  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos PRINCIPAIS FINALIDADES: Promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e o combate as discriminações sociais. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 400, de 30 de agosto de 1951. Cria a Secretaria de Estado de Interior e Justiça. Lei nº 1.343,

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.828  177 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2022 Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos PRINCIPAIS FINALIDADES: Promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e o combate as discriminações sociais. Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.292, 19/07/2021 LEGISLAÇÃO BÁSICA EMENTA Lei nº 400, de 30 de agosto de 1951. Cria a Secretaria de Estado de Interior e Justiça. Lei nº 1.343