Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP 902243-5 SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015. MASP 1102913-9 SANDRO DE MOURA COELHO, ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1172105-7 SILVANIA APARECIDA PEREIRA, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2015. MASP 1133791-2 SILVESTRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Tatiele Oliveira da Silva-567341 Sabará Leia-se: Tatiele Oliveira da Silva-568341 Sabará Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, com publicação no “Minas Gerais” do dia 24.11.15: Onde se lê: Ladan Moabe Ferreira-33204 Capital Leia-se: Ladan Moabe Ferreira-332041 Capital Retificar a autorização d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Nome do Servidor Wanderson Eustaquio Costa Masp/DV 377824-8 N° adm. 1 Carreira ASP Nícel e Grau Atual I-A Novo Grau B Vigência 13/02/2006 Retifica na Resolução nº 1485, de 27/06/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/06/2014, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP SERVIDOR 1163287/4 CARREIRA NIVELATUAL ASP I CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.467/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/IPATINGA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADO a apresentar na Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos no art. 53, §9°, da Lei n°6.763/75. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) Sujeito(s) Passivo(s), acompanhada da taxa de expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para a Cadeia Pública de Severina /SP, por ordem judicial datada de 10.04.08, com Publicação no “Minas Gerais” de 15.09.2015: Onde se lê: José Carlos dias da Costa-532389 CP de Severina/SP Leia-se: José Carlos Neves da Silva-615892 CDP de Diadema/SP Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e m