Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038 NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA). EM MESA AC-SP 1801874 0047115-61.2009.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : SP255898 FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO APDO : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATOR

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038453-64.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.038453-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI JOSE ANTONIO OZELO SP242489 KARINA SILVA BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 40018184820138260038 3 Vr ARARAS/SP 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043285-43.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.043285-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. :

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035930-21.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.035930-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE EDUCACAO E COMUNICACAO SP196729 MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00359302120124036182 12F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Por ordem da Exma. Desembargadora Federal D

Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.002935-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI OTHONE MONTEIRO DA MOTA (= ou > de 65 anos) SP245214 KARINA CRISTINA CASA GRANDE e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00029351520134036183 2V Vr SAO PAULO/SP 00631 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003089-33.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.003089-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO AD

Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI GERALDO VIEIRA SP162216 TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00052452820124036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00494 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005336-21.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.005336-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA). EM MESA AMS-SP 337299 0006445-44.2011.4.03.6106 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : ABRAO DIAS CAVALCANTE (= ou > de 60 anos) ADV : SP224707 CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Subsecretaria 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022366-27.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.022366-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI EDITORA MODERNA LTDA SP156680 MARCELO MARQUES RONCAGLIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00223662720124036100 2 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Por ordem da Exma. Desembargadora Federal DIVA MALERBI, Presidente

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA). EM MESA AC-SP 1607688 0048320-04.2004.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : ERNST E YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outro ADV : SP265091 AILSON SOARES DUARTE A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL DI

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Subsecretaria 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022366-27.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.022366-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI EDITORA MODERNA LTDA SP156680 MARCELO MARQUES RONCAGLIA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00223662720124036100 2 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Por ordem da Exma. Desembargadora Federal DIVA MALERBI, Presidente

Publicações Judiciais II ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA). 0031 EM MESA AI-SP 497118 0003370-11.2013.4.03.0000 05301734819964036182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE : SERICITEXTIL S/A ADV : SP018332 TOSHIO HONDA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TU