Publicações Judiciais ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ROGERIO NEIVA PEIXOTO ADVOGADO : Fernando Cezar Vernalha Guimarães MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000306 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014647-20.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : André da Silva Andrino de Oliveira ADVOGADO : JOSÉ MOACIR SCHMIDT ADVOGADO : Luciano Demaria APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF : M

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : REMI BITELO DOS SANTOS 0000119 APELAÇÃO CÍVEL 5003745-69.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : FIN HAB CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A APELADO : CLAIR TERESINHA DOS SANTOS LAUTERT ADVOGADO : EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT APELADO : JANDIR SIDNEI STRODA LAUTERT ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ MENDONÇCA DA SILVA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000120 APELAÇÃO CÍVEL 5003663-11.2010.404.7100 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: EDISON VANDERLEI SIEBEN BITENCOURT 43607446091 (AUTOR) ADVOGADO: WERNER ALBERTO ALTMANN (OAB RS059332) ADVOGADO: SOLANGE GUTERRES BEHEREGARAY (OAB RS076929) 0000862 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012542-51.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGI�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2435 os embargos de declaração para esclarecer que houve erro material na sentença de fls. 349/354. Declaro a sentença para nela constar: “Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, julgando extinto o feito com resolução de mérito nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1691 DESPESAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA FIXADA EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, “EX VI” DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO TERCEIRO , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O prazo de desocupação forçada do imóvel será de quinze (15) dias, “ex vi” dos artigos 63, § 1º, letra “b”, c.c. 9º, inciso II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 2068 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (PROVIDENCIE O(A) AUTOR(A) O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO VALOR DE R$ 102,00 (CÓDIGO 435-9), CONFORME PROVIMENTO 1668/09 DO CSM, NO PRAZO DE DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO) - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP) Processo 011.04.001991-9/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1768 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2010 Processo 004.07.106945-0 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria Inez Quintino - Alexandre E. Hernani e outros - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1930 e outros - Fls. 200: concedo o prazo suplementar de vinte dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATA DJEHIZIAN MAZZINI (OAB 257119/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP) Processo 011.06.110413-9 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Super Quadra Jaguaré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2165 Processo 0008824-11.2018.8.26.0068 (processo principal 1003344-69.2017.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - Caixa Seguradora Especializada Em Saúde S/A - Marilena Nakano - Vistos. Considerando a certidão de fl. 123 e analisando melhor os autos, observo que o depósito indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1060 Processo 0012562-90.2007.8.26.0068 (068.01.2007.012562) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Marcelo Tadeu Felício - Vistos. Observo que a r.decisão constou equivocadamente a renuncia às fls. 147/149, quando o correto seria às fls. 223/224. Desta forma providencie a s