Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo 3 4 5 1.185.768-7 JOANA FARIA SALOMÉ 347.753-6 LEONARDO CANABRAVA TURRA 1.095.449-3 LINCOLN GUIMARÃES HISSA II III II B B C II III II C C D 8 8 10 6 6 6 2017 2017 2017 Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. 100.368-0 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, mediante o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO N. 372/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar n. 65, de 2003, considerando que será realizado o I CONGRESSO VIRTUAL DO IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2020; considerando, o grande interesse institucional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo 1.188.751-0 Thiago Rocha Ferreira Delegado de Polícia UE 1510053 72.694 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2021) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 154, de 6 de maio Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ÍNDICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE DES. ADM. DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PMMG/10ª- PORTARIA Nº 105.865/2021-EM-10ª RPM - PSC Servidora Civil C.B.P, nº 167.524-8, Assistente Administrativo - ASPM-1B Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Substituição do presidente nº 081.231-3, Sub Ten PM Marcelino Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho (a) 1.256.157-7 Fernando Feliciano de Souza IP Júlia Feliciano Dias 1.256.902-6 Wesley Medeiros de Faria IP Liz Viriato Mendes de Faria Medeiros 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.241.912-3 Felipe Alves de Araújo IP Maria Letícia Barbosa Araújo 26/11/2022 1.458.619-2 Jéssica Lorraine SilvaVasconcelos I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo -n. 071.964-1, Cabo PM QPR José Francisco Evangelista Pereira, CPF: 254.240.096-20, a partir de 21/12/2020, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 073.138-0, Cabo PM QPR Geraldo Pereira Junior, CPF: 472.183.126-91, a partir de 01/01/2021, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 0