1.758 resultados encontrados para clenio luiz parizotto | hoje: 25/11/2024
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Processos encontrados
ajustamento de conduta (TAC).- A legitimidade é constitucional e o Código de Processo não constitui limite para a aplicação do texto da Constituição. V.V. (Processo:106470606852760011 MG 1.0647.06.068527-6/001(1); Relator(a): Edivaldo George dos Santos;Julgamento:03/07/2007;Publicação: 04/09/2007)Diante desses fundamentos, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da União Federal.Cite-se o Ministério Público Federal.Intime-se o embargante para que promova, no prazo de 10 (dez) di
CASAGRANDE) X LATICINIOS CAARAPO LTDA(SC010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1480 - CLARIANA DOS SANTOS TAVARES) Dê-se ciência às partes da efetivação do depósito relativo aos valores requisitados, devendo as partes manifestarem sobre eventuais fatos impeditivos ao saque, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo e levantado(s) o(s) depósito(s), os autos irão conclusos para sentença de extnção. 0001536-63.2000.403.6002 (2000.60.02.001536-6) - S.H. TELO & CIA. LT
ajustamento de conduta (TAC).- A legitimidade é constitucional e o Código de Processo não constitui limite para a aplicação do texto da Constituição. V.V. (Processo:106470606852760011 MG 1.0647.06.068527-6/001(1); Relator(a): Edivaldo George dos Santos;Julgamento:03/07/2007;Publicação: 04/09/2007)Diante desses fundamentos, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da União Federal.Cite-se o Ministério Público Federal.Intime-se o embargante para que promova, no prazo de 10 (dez) di
0001584-86.2004.403.6000 (2004.60.00.001584-6) - ADRIANA DE BRITO FERREIRA X FABIANA DE BRITO FERREIRA X ODETE FERREIRA MARTINS FERREIRA X JOAO ANASTACIO DA CUNHA X EDSON DE BRITO FERREIRA X MODESTA RAMONA GALEANO DE ALMEIDA X RUBENS ROBERTO FLECK(MS008765 - ANDRE LOPES BEDA E MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO) X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria nº 07/06-JF01, fica a parte autora intimada do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo
respectivas.Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para parecer, no prazo legal.Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.Campo Grande, 30/09/2014. JANETE LIMA MIGUEL JUÍZA FEDERAL MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0014179-73.2011.403.6000 - ANEES SALIM SAAD - espolio X LUIZ ANTONIO SAAD(MS005720 MANSOUR ELIAS KARMOUCHE E MS010635 - JEAN BENOIT DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL Verifico que o autor não trouxe aos autos o comprovante de recolhimento de custas, fato que passo
0001584-86.2004.403.6000 (2004.60.00.001584-6) - ADRIANA DE BRITO FERREIRA X FABIANA DE BRITO FERREIRA X ODETE FERREIRA MARTINS FERREIRA X JOAO ANASTACIO DA CUNHA X EDSON DE BRITO FERREIRA X MODESTA RAMONA GALEANO DE ALMEIDA X RUBENS ROBERTO FLECK(MS008765 - ANDRE LOPES BEDA E MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO) X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria nº 07/06-JF01, fica a parte autora intimada do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo
PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2012.Nomeio a Defensoria Pública da União para patrocinar a defesa técnica do réu ANTONIO JOSE GLERIAN, haja vista a certidão de folha 583.Retornando os autos da Defensoria Pública da União, diante da negativa de citação do réu JOSÉ ROBERTO GONÇALVES, vista ao MPF, para manifestação acerca da certidão de folha 601.Intimem-se as partes acerca do cancelamento do ato processual.Oportunamente, conclusos. 2A VARA DE DOURADOS DR. JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZ
Ficam as partes intimadas acerca dodesarquivamento dos presentes autos bem como de sua disponibilização em Secretaria por 5 (cinco) dias, após os quais, decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. 0000455-46.2004.403.6000 (2004.60.00.000455-1) - CARLOS APARECIDO X NATAL MUNIZ DA SILVA X PAULO MARCOS PRIOR X JONAS MACIEL X ISAIAS SILVA DOS SANTOS(MS008765 - ANDRE LOPES BEDA) X UNIAO FEDERAL(MS006905 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Ficam as partes intimadas acerca dodesarquivamento
MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO 0006805-74.2009.403.6000 (2009.60.00.006805-8) - DANIEL COELHO DO AMARAL(MS012004 - FABIO ISIDORO OLIVEIRA E MS012118 - ELSON FERREIRA GOMES FILHO) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 151, JULGO EXTINTA a execução da sentença, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004013-07.1996.403.6000 (96.0004
Ficam as partes intimadas acerca dodesarquivamento dos presentes autos bem como de sua disponibilização em Secretaria por 5 (cinco) dias, após os quais, decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. 0000455-46.2004.403.6000 (2004.60.00.000455-1) - CARLOS APARECIDO X NATAL MUNIZ DA SILVA X PAULO MARCOS PRIOR X JONAS MACIEL X ISAIAS SILVA DOS SANTOS(MS008765 - ANDRE LOPES BEDA) X UNIAO FEDERAL(MS006905 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) Ficam as partes intimadas acerca dodesarquivamento