10.001 resultados encontrados para cesar rodrigues pimentel | hoje: 26/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 756 Benedita Aparecida Teixeira - Embargdo: Elisabeth Alves Kabal Soares Oliveira - Embargdo: Therezinha Araujo Mciel - Embargdo: Maria do Carmo Botelho - Embargdo: Theodoro de Freitas Carnavali - Embargdo: Maria Vicentina C. Nascimento - Embargdo: Julio Cesar F. Rafaeli - Embargdo: Marlene Engracia S. Antonio - Embargdo: Maira de Lourd
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1213 Nº 0046177-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deusimar Ferreira de Carvalho0 dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 702 Maria Regina V. Lacerda Perroni - Embargdo: Denise Lanzelotti - Embargdo: Affonso Andreu Hernandes - Embargdo: Renata Aparecida Oliveira - Embargdo: Juracy Bodari - Embargdo: Antonio de Santa Therezinha Maciel - Embargdo: Erica Alarcon da Silva - Embargdo: Orlandina Sodero Parisa - Embargdo: Miriam Quissini Usberti - Embargdo: Ben
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 429 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Tribunal de Justiça de São Paulo; 3616/2018; Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Guararapes; Réu: Presidente da Câma
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 363 Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 323 SP); Paciente: Floripes Ingrácia Borioli Godinho; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Paciente: Ana Lucia Ferreira; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/ SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Paciente: Welt Fatima de Oliveira; A
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 461 2269265-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 461 2269265-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Faz
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 499 Agravados: Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV Juíza: Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira Comarca de São Paulo 5ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CONHECIMENTO FORMAÇÃO DEFICIENTE. O artigo 525 e incisos do Código de Processo Civil impõe o ônus ao agravante de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 579 ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Leite Cairo (OAB: 463994/SP); Agravante: Caroline Valverde de Camargo; Agravado: Maria Cristina da Silva; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravada: Rosana Ventura; Advogada: Cristiana Marisa