Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1204 reclamada o prazo de 08 (oito) dias para, querendo, oferecer resposta ao Agravo de Instrumento e ao Recurso Principal À vista da prova do impedimento, defiro o adiamento da audiência interpostos pela parte contrária, sob pena de preclusão (Portaria nº de INSTRUÇÃO para o dia 20/06/2018 às 08:00 horas. 02/2011 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF). Retiro o f

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mérito Quanto ao mérito, entendo que o pedido da parte autora é procedente. Os artigos 13, 14 e 25 da Lei n° 10.410/2002, objeto de análise no presente feito, tiveram as seguintes redações: Art. 13. Os padrões de vencimento básico dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente são os constantes dos Anexos I, II e III. (redação original) Art. 13.Os padrões de vencimento básico dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente são os constantes dos Anexos I, II e III,

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mérito Quanto ao mérito, entendo que o pedido da parte autora é procedente. Os artigos 13, 14 e 25 da Lei n° 10.410/2002, objeto de análise no presente feito, tiveram as seguintes redações: Art. 13. Os padrões de vencimento básico dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente são os constantes dos Anexos I, II e III. (redação original) Art. 13.Os padrões de vencimento básico dos cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente são os constantes dos Anexos I, II e III,

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2141 da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei autos consta, rejeitadas as preliminares suscitadas pela Reclamada, 8.177, de 1991). bem como a prejudicial de prescrição, no mérito, JULGO (II) Em relação à fase judicial (a partir da data de ajuizamento da IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por KELLY D’AVILLA em presente ação), a

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência do prazo consignado na ata de audiência de ID. 115b0ee INTIMAÇÃO BRASILIA/DF, 07 de junho de 2022. RAFAEL SILVA ANTUNES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73bf90 QUARESMA, Secretário de Audiência proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 592 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032731-29.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: TETSUYA KAMEI Advogado(s): BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA19059) IMPETRADO: ESTADO DA BAHI

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1139 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho em 03 de junho de 2022. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 395a5a6 proferido nos autos. Vistos. CONCLUSÃO Tendo em vista que inexiste tempo hábil para a adoção de qualquer CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por CAROLINE pro

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 - DEBORA RAQUEL SANTOS NOGUEIRA 2382 defesa e documentos (CPC, art. 350). No mesmo prazo, autor e réu deverão especificar outras provas que pretendam produzir, sua pertinência e finalidade, sob pena PODER JUDICIÁRIO - de preclusão, sendo facultado o oferecimento de propostas de conciliação ou requerimento de audiência telepresencial de conciliação, hipótese em

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Advogado: NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110945895 - Procedimento Comum Despacho fl. 244 : " Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência da Terceira Turma Cível, de 09 de janeiro de 2018, disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLEITON DE SOUZA MOREIRA(OAB: 55946/DF) ARAO JOSE GABRIEL NETO(OAB: 44315/DF) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MMA E DO IBAMA (PECMA), NO DISTRITO FEDERAL MARIANA MONTEIRO BOECHAT(OAB: 64407/DF) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 3400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para