CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2025 ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas/BA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Nº IDEA: 708.9.151702/2022 ASSUNTO: DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de insumos > Curativos/Bandagem (12497) / DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de insumos > Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498) / DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornec

Caderno único ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Indiciado: R.B.S. Audiência Preliminar designada para o dia 25/04/2011 às 10:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 253 - 0224003-77.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.224003-4 Indiciado: C.C.C.S. Audiência Preliminar designada para o dia 25/04/2011 às 10:40 horas. Nenhum advogado cadastrado. 254 - 0002648-58.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.002648-2 Indiciado: J.A.S. Audiência Preliminar designada para o dia 25/04/2011 às 08

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1264 PROMOTORIA REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Promotoria de Justiça de Nova Viçosa-BA. CLASSE: Procedimento Administrativo ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Garantias Constitucionais > Pessoas com deficiência PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Nº IDEA: 201.9.173700/2020 OBJETO: Acompanhar e fiscalizar a situação enfrentada pelos es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1265 ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA: 655.9.129777/2020 A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Gandu, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 13º e parágrafos, da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste, comunicar o ARQUIVAMENTO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1787 Edital nº 89/2023 – Prorrogação de prazo de Notícia de Fato ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2º PROMOTOR Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoas com deficiência Notícia de fato IDEA Nº 003.9.538272/2022 Objeto: apuração de fatos reportados referentes à defesa da pessoa com deficiência. Tipo de ato: prorrogação do feito e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1984 Edital nº 989/2024 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça Subárea: Idoso Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.363498/2022 Objeto: apurar suposta situação de vulnerabilidade de pessoas idosas Tipo de ato: instauração de Procedimento Administrativo. Data da insta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1593 EDITAL N° 180/2022 – Proteção da População em situação de Rua, Movimento dos Sem Terra e outros Grupos Vulneráveis - 1ª PROMOTORIA DE DIREITOS HUMANOS - 2ª Promotora de Justiça A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 174/2017, do Conse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1949 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS Edital nº 821/2022 – Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – 1º Promotor de Justiça Subárea: Idoso Procedimento administrativo IDEA nº 003.9.319367/2022 Objeto: apurar suposta situação de vulnerabilidade social vivenciada por pessoa idosa T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2232 PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL 2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS EDITAL Nº 1101/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoa com Deficiência Comunicação de Arquivamento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1639 EDITAL Nº 844/2022 – ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 2º Promotor de Justiça Área: Direitos Humanos Subárea: Idosos Comunicação de Arquivamento de Procedimento Administrativo A 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, por intermédio da Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso d