Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 36 SAPE 2A. VARA DE SAPE NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00684 Processo: 0000809-54.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 AGRAVO REGIMENTAL N° 0000425-43.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Ivanilda Macauba Padre. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, Oab/pb 10.503. AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/ a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314a. Visto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que são obrigados, por consequência, a retirar suas correspondências na agência central de Itanhaém, localizada a aproximadamente seis quilômetros. Alega a EBCT, em suma, que não realiza tal entrega pois o local não atende aos requisitos de portaria do Ministério das Comunicações. Afirma, ainda, que a entrega interna atende ao direito dos moradores ao serviço postal, os quais não têm direito constitucionalmente assegurado à entrega externa, ao contrário do que afirma o autor.Sobr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que são obrigados, por consequência, a retirar suas correspondências na agência central de Itanhaém, localizada a aproximadamente seis quilômetros. Alega a EBCT, em suma, que não realiza tal entrega pois o local não atende aos requisitos de portaria do Ministério das Comunicações. Afirma, ainda, que a entrega interna atende ao direito dos moradores ao serviço postal, os quais não têm direito constitucionalmente assegurado à entrega externa, ao contrário do que afirma o autor.Sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento PPI de Urgência -SIH Média Complexidade do município de Jacuí para o município de São Sebastião do Paraíso. Remanejamento Ordinário da PPI Eletrônica (2º Semestre 2017) da Região São Sebastião do Paraíso. Pactuação do remanejamento PPI Hospitalar de Urgência do município de Quartel Geral. 89 CIR São Sebastião do Paraíso 149 03/10/2017 90 CIR São Sebastião do Para�

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004306-63.2015.815.001 1. ORIGEM: Juízo de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Municipio de Campina Grande. REMETENTE: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da. ADVOGADO: Hannelise S.garcia da Costa. APELADO: Tania M

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Alexandre Da Silva Oliveira, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 000103086.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Imputacao Do Pagamento Apelante: Municipio De Bananeiras, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelado: Cerbal-Cooperativa De Energizaçao E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Andrea Barbosa De Oliveira HIK-5260 L030539709 745-50 Andrea Ferrari Batista CYN-4522 L027905846 606-82 Andrea Gomes Brandao HEF-2497 A028736514 672-61 Andrea Maria De Souza Costa GLE-5574 L030541297 745-50 Andreia A Freitas Silva Barreto HLJ-3167 L030539783 745-50 Andreia Maria De Oliveira Tostes PUB-5379 L030539355 745-50 Andreia Raposo Diniz HLO-8113 L030540335 747-10 Andreia Raposo Diniz HLO-8113 L030540474 746-30 Andressa Antun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000404-28.2014.815.121 1. ORIGEM: COMARCA DE LUCENA. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. EMBARGANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento S/a. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (oab/pb 18156-a). EMBARGADO: A