Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 449 as disposições da nova Lei da Reforma Trabalhista. unanimidade, rejeitou a preliminar de inadmissibilidade do Recurso DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Ordinário da Reclamada por deserção e conheceu dos recursos, à Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à exceção dos tópicos do apelo patronal intitulados "Do Repou

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3594 arquivem-se os presentes autos. Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões aos recursos BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021. ordinários interpostos, no prazo legal. ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021. ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Processo Nº ATOrd-0011104-47.2019.5.03.0023 AUTOR ANDR

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2538 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Intimem-se as partes e seus procuradores para ciência, ficando dispensados de comparecimento. Intimado(s)/Citado(s): As partes deverão comunicar a este Juízo, tão logo seja possível a - ANDREIA SANCHES DA SILVA MARTINS realização da perícia de insalubridade, a fim de que a perita seja intimada para

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1514 acerca do Pje-JT: "1) Será extinta, sem resolução de mérito, por Processo: 0012059-48.2016.5.03.0164 - Processo PJe-JT inadequação de rito, a ação cadastrada em classe processual Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) incorreta (art. 267, IV, CPC).", EXTINGO O PROCESSO, SEM Autor: IMPAR TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos t

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DACOM CONSTRUTORA LTDA FERNANDO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 170295/MG) MARCELLA SILVA RIBEIRO(OAB: 384889/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTHIAN NASCIMENTO - DACOM CONSTRUTORA LTDA Processo Nº ROT-0011016-37.2020.5.03.0067 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA Revisor LEONARDO PASSOS FERREIRA RECORRENTE SO

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Conforme item: “DOMINGOS E FERIADOS”, foram deferidos os 3531 PODER JUDICIÁRIO domingos e feriados laborados em dobro. JUSTIÇA DO Assim, conforme pedido “6” do rol de pretensões, provejo os embargos para sanar omissão e deferir o pagamento da multa de 100% das gratificações estipuladas pela CCT a título de INTIMAÇÃO alimentação, no importe de R$40,00

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2857 devidas pelas empresas que menciona, refere-se aos pagamentos mensais dos empregados com contrato de emprego em vigor, não incidindo sobre as condenações judiciais, por força da Súmula nº PODER JUDICIÁRIO 368 do C. TST”. (TRT da 3.ª Região; Processo: 0000443- JUSTIÇA DO 64.2013.5.03.0105 AP; Data de Publicação: 25/04/2016; Disponibilização: 22/04/2016,

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região especialmente as de que "(...) Conforme se infere do PCCS e o RECORRIDO ADVOGADO Manual da Empresa retromencionados, o AADC é devido a todos os ADVOGADO trabalhadores que exercem atividade de distribuição ou coleta em vias públicas, seja para aqueles que se utilizam de motocicleta, ou ADVOGADO 296 VIA VAREJO S/A ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) DECIO FLAVIO GONCA

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 documento acostado no Id. 562244e. Assim, faz-se necessário a 3530 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) baixa na CTPS do vínculo hora discutido.” Intimada para se manifestar, a reclamada não se opõe à anotação da baixa na CTPS da autora, conforme manifestação de fls. 158/159. Verifico que, de fato, há omissão na r. decisão embargada, no particular. Assim, conside

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2224 ADVOGADO THIAGO DANTAS CUNHA(OAB: 112964/MG) DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB: 78215/MG) CELSO ATALIBA DE SOUSA GABRIELA NAIARA DE MELO SOLIANA DE LOURDES BORGES JOSE LEANDRO GONCALVES NASCENTE anuência. Deverá a 2a. ré, no mesmo prazo, tomar ciência da transferência ADVOGADO efetuada em seu favor, conforme comprovante de id e7a5145. I TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA