Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0008578-75.2005.4.03.6201 RECTE: REGINA CELIA DE ANDRADE ADV. MS010516 - ANDREI SOLJENITZEN DE CASTILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 06/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0008879-22.2005.4.03.6201 RECTE: JEFFERSON BATISTA FERREIRA ADV. MS008225 - NELLO RICCI NETO RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 30/05/2008 MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: JOSE DONIZETE DE SOUZA ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0297 PROCESSO: 0006252-06.2009.4.03.6201 RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: IDAEL CRISPIM DA FONSECA ADV. MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DATA DIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0012862-29.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA RECTE: MARIA PONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS008934 - RENATO DA SILVA CAVALCANTI RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVAO STARR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013278-94.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS TALIARI FILHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007714-37.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: CARLOS ALEXANDRE MANFREDINI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS008934 - RENATO DA SILVA CAVALCANTI RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008879-22.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR RECTE: JEFFERSON BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): MS008225 - NELLO RICCI NETO RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0013278-94.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECDO: PEDRO SPINDOLA DOS SANTOS ADVOGADO: SP204049 - HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVÃO STARR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007582-43.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO(A): MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RECDO: ANTENOR FERREIRA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2013/9201000022 ACÓRDÃO-6 0006763-77.2004.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201000321 - LUIZA PEREIRA DA SILVA (MS007165 RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS, MS003752 - DINALVA GARCIA L. DE M. MOURAO, MS011739 - LUCIO FLAVIO DE ARAUJO FERREIRA) X INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000178-04.2007.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9201000172 - JEAN ALEX FERREIRA DA SILVA (MS008225 - NELLO RICCI NETO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0000173-79.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2015/9201000177 - ROBERTO CESAR ANDRADE OSHIRO (MS008225 - NELLO RICCI NETO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0000171-12.2007.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2015/9201000179 - WAGNER VIEIRA DE ARAUJO (MS008225 - NELLO RICCI NETO) X UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. 0013278-94.2005.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2015/9

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEIDE GOMES DE MORAES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0000213-90.2009.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201002380 - DORNELES MAGALHAES (MS005456 NEIDE GOMES DE MORAES, MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0000013-20.2008.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9201002403 - WALDENIRA PASQUALINI RODRIGUES (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rendimentos 0011657-39.2012.403.6000 (1999.60.00.004212-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004212-24.1999.403.6000 (1999.60.00.004212-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1530 - THIAGO SANTACATTERINA FLORES) X EDEZIO DE SOUZA PINHO(MS005565 - MARILENA FREITAS SILVESTRE E MS007009 - HELEN DE MIRANDA GRANZOTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X EDEZIO DE SOUZA PINHO X UNIAO FEDERAL 1) Recebo os presentes embargos e suspendo a execução respectiva, somente quanto à parte impugnada.