Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0003701-53.2009.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: QUITERIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0003704-37.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALOIZIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: MS008713-SILVANA GOLDINI RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0003701-53.2009.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: QUITERIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0003704-37.2011.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALOIZIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: MS008713-SILVANA GOLDINI RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0003687-06.2008.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADOLFINA PEREIRA ADVOGADO: MS008332-ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0003692-91.2009.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS008652-DANIELLE CRISTINE ZAGO DUALIBI RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0003687-06.2008.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADOLFINA PEREIRA ADVOGADO: MS008332-ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0003692-91.2009.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS008652-DANIELLE CRISTINE ZAGO DUALIBI RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0136 PROCESSO: 0001268-71.2012.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: MARILDA PINTO ADV. MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI e ADV. MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 03/08/2012 MPF: Não DPU: Não 0137 PROCESSO: 0001294-69.2012.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: JOAO ANTONIO DE PINHO ADV. MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI e ADV. MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 03/08/2012 MPF: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003212-21.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIÃO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: LUIS SERGIO SANTOS DO AMARAL ADVOGADO: MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO BUENO DE AZEVEDO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003215-73.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003215-73.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RCTE/RCD: UNIÃO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: CLAIRTO JOSE DA CRUZ ADVOGADO: MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVÃO STARR SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003613-83.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS ASSUNTO: 030916 - FUSEX/FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO ROCCHI JUNIOR - MS16543 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando o disposto no art. 29 da Resolução nº 88/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual dispõe que os embargos de terceiro dependentes de execuções fiscais ajuizadas em meio físico deverão, obrigatoriamente, ser opostos em meio físico: (I) Viabilize-se a materialização dos autos, remetendo suas peças e documentos à SUIS, para distr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO ROCCHI JUNIOR - MS16543 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando o disposto no art. 29 da Resolução nº 88/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual dispõe que os embargos de terceiro dependentes de execuções fiscais ajuizadas em meio físico deverão, obrigatoriamente, ser opostos em meio físico: (I) Viabilize-se a materialização dos autos, remetendo suas peças e documentos à SUIS, para distr

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIANA MELCHIORI BEZERRA Juíza Federal no exercício da Presidência da Turma Recursal/MS TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE-MS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2013/9201000072 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 542, caput e do §4º do art. 162, ambos do CPC, c/c art. 66, parágrafo único, da Resolução nº 344/2008-CJF3ª fica a parte autora intimad