Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 122 Diante da retro concordância da parte credora com o numerário remanescente exibido, EXTINGO, pela satisfação das obrigações, com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença promovido por Márcio Henrique Gomes dos Santos em desfavor de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 122 Diante da retro concordância da parte credora com o numerário remanescente exibido, EXTINGO, pela satisfação das obrigações, com fincas no art. 924, II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença promovido por Márcio Henrique Gomes dos Santos em desfavor de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT,

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.60.02.002488-7 ApCiv 1902779 VOL: 12 N.Único: 0002488-27.2009.4.03.6002 APTE : THUTOMU SHIBATA URANO e outro(a) ADV : MS005106 CICERO ALVES DA COSTA APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : MS002881 ADAO FRANCISCO NOVAIS ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2009.60.04.001143-6 ApCiv 1687783 VOL: 1 N.Único: 0001143-20.2009.4.03.6004 APTE : FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE ADV : D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 82 ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS) Vistos... I. Diante do retro extrato de subconta, defiro o levantamento. Expeça-se transferência eletrônica em favor do credor, conforme retro requerido; II. Após, tornem os autos ao arquivo até final do prazo estipulado (p. 199). Intimem-se. Cumpra-se. Processo 0801845-65.2016.8.12.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 64 Decisão: “Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, segue decisão de saneamento e organização do processo. O feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidade a ser declarada, nem questões processuais pendentes. Delimitação das questões de fato controvertidas: São fixados os seguintes pontos controvertidos: a) a

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, em reforço, a Súmula nº 252 do C. STJ: "Os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto as perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7,00%(TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS)." O decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Fede

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, em reforço, a Súmula nº 252 do C. STJ: "Os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto as perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7,00%(TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS)." O decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Fede

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rendimentos 0011657-39.2012.403.6000 (1999.60.00.004212-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004212-24.1999.403.6000 (1999.60.00.004212-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1530 - THIAGO SANTACATTERINA FLORES) X EDEZIO DE SOUZA PINHO(MS005565 - MARILENA FREITAS SILVESTRE E MS007009 - HELEN DE MIRANDA GRANZOTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X EDEZIO DE SOUZA PINHO X UNIAO FEDERAL 1) Recebo os presentes embargos e suspendo a execução respectiva, somente quanto à parte impugnada.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rendimentos 0011657-39.2012.403.6000 (1999.60.00.004212-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004212-24.1999.403.6000 (1999.60.00.004212-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1530 - THIAGO SANTACATTERINA FLORES) X EDEZIO DE SOUZA PINHO(MS005565 - MARILENA FREITAS SILVESTRE E MS007009 - HELEN DE MIRANDA GRANZOTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. MOISES COELHO DE ARAUJO) X EDEZIO DE SOUZA PINHO X UNIAO FEDERAL 1) Recebo os presentes embargos e suspendo a execução respectiva, somente quanto à parte impugnada.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da testemunha Clovis Bosso, arrolada pela defesa de Celso Ferreira. 4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 2221 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007536-51.2001.403.6000 (2001.60.00.007536-2) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM MATO GROSSO DO SUL - SINDSEP/MS(MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO E MS005800 JOAO ROBERTO GIACOMINI E MS006933E - DIEGO PEREI