Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4077 antijurídica da reclamada ou mesmo nexo causal. No mais, os fatos decretação de tal medida, já que, ainda que se admitisse que os narrados na petição inicial, por si só, não possuem a dimensão hábil dados dos controles de ponto foram falseados, não há indícios de a caracterização do dano moral ou mesmo à sua presunção. que a testemunha foi a agente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1493 138 autora apresentado impugnação à contestação conforme fls. 42 a 47; 3. Em seguida, foi proferida Sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC, em virtude da necessidade de prévio requerimento administrativo; 4. Ciente da sentença, o advogado da parte autora in

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 888 remessas dos autos. ADV: IANA SILVA MACHADO (OAB 24572-0/CE), ADV: HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR (OAB 17179/CE) Processo 0004786-43.2013.8.06.0114 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Paulo Furtado Caldas - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Visto em conclusão. Tratam os autos de Ação Ordinária para concessão d

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 893 partes, previamente, para apresentarem quesitos a serem respondidos pelo médico perito. Deve a Secretaria da Vara solicitar profissional médico à Secretaria Municipal de Saúde ou ao TRF/5.ª Região, o qual ficará, desde já, nomeado como perito para realização dos exames periciais (art. 465, do CPC/15). Empós, apraze-se data para realização da prova pericial, com intima

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 894 o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do feito, determino em nível de instrução processual, a Prova Pericial, que ocorrerá por meio de Exame Clínico e análise dos exames e documentos apresentados pelo autor. Deve a Secretaria da Vara solicitar profissional médico à Secretaria Municipal de Saúde ou ao TRF/5.ª Região, o qual ficará, desde já, nomeado c

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 891 que se encontra (art 355, I, CPC). Intime-se o representante da parte autora do teor do presente via publicação no DJ. Intime-se a parte autora da data da perícia através de mandado. Intime-se o INSS, por remessas dos autos. ADV: ANTONIO GERALDO LEITE (OAB 11873/CE) - Processo 0047313-05.2016.8.06.0114 - Procedimento Comum Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Paulo S

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 893 partes, previamente, para apresentarem quesitos a serem respondidos pelo médico perito. Deve a Secretaria da Vara solicitar profissional médico à Secretaria Municipal de Saúde ou ao TRF/5.ª Região, o qual ficará, desde já, nomeado como perito para realização dos exames periciais (art. 465, do CPC/15). Empós, apraze-se data para realização da prova pericial, com intima

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 894 o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do feito, determino em nível de instrução processual, a Prova Pericial, que ocorrerá por meio de Exame Clínico e análise dos exames e documentos apresentados pelo autor. Deve a Secretaria da Vara solicitar profissional médico à Secretaria Municipal de Saúde ou ao TRF/5.ª Região, o qual ficará, desde já, nomeado c

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 895 ADV: ANTONIO GERALDO LEITE (OAB 11873/CE) - Processo 0096299-24.2015.8.06.0114 - Procedimento Comum Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Ines Biano de Andrade Taveira - REQUERIDO: Inss - Visto em conclusão. Tratam os autos de Ação Ordinária para concessão de benefício assistencial e, em conformidade com o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do fei

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 895 ADV: ANTONIO GERALDO LEITE (OAB 11873/CE) - Processo 0096299-24.2015.8.06.0114 - Procedimento Comum Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Ines Biano de Andrade Taveira - REQUERIDO: Inss - Visto em conclusão. Tratam os autos de Ação Ordinária para concessão de benefício assistencial e, em conformidade com o que dispõe o art. 357, II do CPC/2015, para deslinde do fei