Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 41 trabalhador. verificar, de forma on-line, os atos constitutivos e as alterações 7 – CCS/BACEN - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro contratuais das empresas registradas no estado de Rondônia. Nacional: fornece os vínculos bancários existentes entre as pessoas 18 – RENAJUD – Convênio que possibilita a consulta e inclusão, físicas e jurídicas pesquisadas, infor

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 927 modificação, que em 24h reative o pagamento, sob as penas da lei. distribuição do agravo de petição. No mérito, pugnam pela confirmação da liminar. Diante de tal cenário, importa reconhecer que a competência para Atribuíram à causa o valor de R$10.000,00 (dez mil reais). apreciação do pleito cautelar não mais pertence a este Tribunal, na É o breve rel

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1393 NEGA PROVIMENTO. 1. Inexiste negativa de prestação jurisdicional quando o órgão julgador a quo fundamenta satisfatoriamente seu entendimento, sendo desnecessário que o magistrado refute todos os argumentos suscitados pelas partes. 2. Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo. Incidência da Súm

Administrativo ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1701/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 4 Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CJ-3, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, com efeitos a partir da data da publicação; II – REMOVER o referido servidor, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO para a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a p

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 844 imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada¿. Nesse sentido: CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE LAGO ARTIFICIAL. REPRESA DA USINA HIDRELÉTRICA DE NOVA PONTE. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL APÓS A CONSTITUIÇÃO DA APP. ATO JURÍDICO PERFEITO. SUPERVENIÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL.

Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2492/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 2 Presidente do TRT da 14ª Região PORTARIA GP N. 1082, DE 8 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia contratou a empresa In Comapanny, para realizar o Curso de Auditoria I, Ênfase em Órgãos Públicos – AUDI I EOP, que será mi

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 105 questionário/diagnóstico sobre os problemas e dificuldades RELAÇÃO AO NÚMERO DE MULHERES E HOMENS. enfrentadas pelas mulheres no âmbito do TRT14; b) Verificar com Do total de 8 Desembargadores, 5 (62,5%) são homens e 3 (37,5%) algumas magistradas o trabalho desenvolvido sobre amamentação são mulheres; no grupo dos juízes do trabalho titulares, do total de e a possibili

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1079 Tribunal de Justiça é no sentido de aplicar a lei vigente na data da nomeação do servidor em cargo público, ainda que o edital do certame contivesse previsão de ingresso em outro padrão de carreira e de vencimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AgRg no REsp: 1181095 RS 2010/0026380-3, Relator: Ministro JORGE MUSSI, Data de Julgamento: 16/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, Data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 46 Processo 0835514-12.2016.8.12.0001 - Inventário - Sucessões Invtante: Stephanie Christina do Carmo - Herdeiro: Rebecca Christina do Carmo Ottoni e outro ADV: TATIANA DE MELO PRATA BRAGA (OAB 15280/MS) I Sobre a manifestação de f. 447, intime-se a PGE para se manifestar. II Indefere-se a expedição do alvará, pois deve a parte pleit

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 157 LEI 13.015/2014. LIMITAÇÃO DOS VALORES A SEREM INTIMAÇÃO APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ÀS QUANTIAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ca0af8 INDICADAS NA PETIÇÃO INICIAL DA RECLAMAÇÃO proferido nos autos. TRABALHISTA. O Tribunal Regional afastou o pleito de limitação da DESPACHO condenação aos valores do pedido, sob o funda