Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1318 respectivas ordens judiciais ao referido feito. 2 - Pelo TRE/AC foi informado que a empresa PREMIUM SERVICOS - EIRELI – ME, “possui saldo em conta vinculada no PODER JUDICIÁRIO valor total de R$ 16.154,23 (dezesseis mil, cento e cinquenta e JUSTIÇA DO quatro reais e vinte e três centavos), em cumprimento ao contido na Resolução CNJ n. 169/2013, mas que não

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1317 Intimado(s)/Citado(s): disponibilidade dos créditos, os valores deverão ser depositados em - GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA conta judicial à disposição deste Juízo e os respectivos comprovantes encaminhados a este juízo no prazo de 10(dez) dias, através do e-mail vtepitaciolândia@trt14.jus.br ou outro meio mais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO célere e econômico.

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 JUIZ CONVOCADO-RELATOR 565 conjunto fático-probatório do caso concreto, realizou-se uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, verificando-se existir culpas "in eligendo" e "in vigilando", não existindo óbice para PRIMEIRA TURMA Acórdão Acórdão uma aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e, nesse passo, ao se estabelecer a

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e atos da espécie. Intimem-se apenas por meio do DJe. Após, à conclusão. Cumpra-se. ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: EVANDRO MELLO JUNIOR (OAB 4789/AC), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0702426-89.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDO

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança(.) e, ainda, verbis: É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. O e. TSE, no mesmo rumo, no exercício de sua função normati

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. O e. TSE, no mesmo rumo, no exercício de sua função normativa e poder regulamentar, às expressas do art. 61, caput e §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.608/2019, aprovou instruções e disciplinou a referida prio

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo desta lei, em razão do exercício das funções regulares(.) e, mais, verbis: O descumprimento do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira. O e. TSE, no mesmo rumo, no exercício de sua função normativa e poder regulamentar, às expressas do art. 61, caput

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 Após, à conclusão. Cumpra-se. ADV: RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES (OAB 46014/BA), ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), ADV: PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB 5241/AC) - Processo 0703206-92.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Francisco Albino de Souza - RECLAMADO: Sabemi Seguradora S.a. - VISTOS e mais Cumpre-me anotar, nestes e nos demais autos dos PROCESSOS

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO à Presidência do e. TJ/AC e, ainda, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e atos da espécie. Intimem-se apenas por meio do DJe. Após, à conclusão. Cumpra-se. ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 4831/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 070799219.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.181 às expressas do art. 61, caput e §§ 1º e 2º, da Resolução TSE nº 23.608/2019, aprovou instruções e disciplinou a referida prioridade legal. Aos autos dos PROCESSOS em curso no 2º JECível e, mais, por meio de expediente próprio, à Presidência do e. TJ/AC e, ainda, à Vice-Presidência, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Coordenação dos Juizados Especiais e à Superintendência da CEPRE para ciência e