224 resultados encontrados para MP-RS | hoje: 05/11/2024
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3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2182 20062305062079700 Inquérito MP/RS Documento Diverso 20062305174780000 Inquérito MP/RS Documento Diverso 000082756186 000082756213 20062305062449800 Inquérito MP/RS Documento Diverso 20062305175220900 Inquérito MP/RS Documento Diverso 000082756187 000082756214 20062305062901000 Inquérito MP/RS Documento Diverso 20062305175718000 Inquérito MP/RS Docume
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo 2181 20062305000407800 Documento Diverso Administrativo 20062305051100900 Inquérito MP/RS Documento Diverso 000082756152 Processo 000082756169 20062305001727700 Documento Diverso Administrativo 20062305051676800 Inquérito MP/RS Documento Diverso 000082756153 Processo 000082756170 20062305002113600 Documento Diverso Administrativo 20062305052196000
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2274 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2d95a9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31648f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FERNANDO REICHENBACH FERNANDO REICHENBACH
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5579 045/162 Eletrônico nº 046/2014 – MP/RS, com a empresa TOCCATO TECNOLIGIA EM SISTEMAS LTDA (fl. 15V/20). 8. Publique-se. 9. Após, remetam-se os autos à SOF para emissão de Nota de Empenho e, por fim a SGA para medidas cabíveis. Diretoria - Geral Boa Vista, 3 de setembro de 2015 Boa Vista, 02 de setembro de 2015. lJf+7NXK8lye1XHM3eUncyPZd8o= Elízio Ferreira de Melo Secretário-Geral SICOJURR - 00048718
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz/Juíza do 620 Técnico(a) / Analista Judiciário(a) Trabalho. Porto Alegre, 13 de abril de 2021. DESPACHO KAREN DA SILVA ALVES MONTARDO Analista Judiciário(a) Vistos, etc. Digam as partes, em 5 dias, se possuem algo mais a requerer, sob pena de preclusão. DESPACHO Verifique a Secretaria a existência de saldo nos
acórdão proferido nesta Corte no julgamento dos embargos de declaração opostos por Aclete Ribeiro da Cunha (fl. 1182), intime-se a Universidade Federal de Santa Catarina, para querendo, impuganr os referidos embargos. Porto Alegre, 08 de abril de 2014. 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000495-07.2014.404.0000/RS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE : FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE GUAIBA : Lucimara Garroni Garcia AGRAVADO PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZ
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1602 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a regra prevista EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS no art. 791-A, §4º da CLT. Oficiem-se ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MP/RS e a CUSTAS, pelo reclamante, no importe de R$1.600,00, calculadas JUSTIÇA ESTADUAL - JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUAÍBA sobre o valor da causa de R$80.000,00, dispensadas. - RS onde tramita a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1314 (2013/0201441-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : JORGE ANTÔNIO RODRIGUES ADVOGADOS : FRANCISCO ASSIS DA ROSA CARVALHO E OUTRO (S) - RS025299 MAISA RAMOS ARAN - RS039316 INTERES. : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL DECISÃO DIREITO SANCI
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2572 ANTE O EXPOSTO, decido, nos termos da fundamentação, julgar Diante de todo o exposto, conclui-se que as rés formam - sem PARCIALMENTE PROCEDENTESos EMBARGOS DE dúvidas - grupo econômico nos termos do parágrafo 2o do art. 2o TERCEIRO ajuizados por FUNDAÇÃO ULBRAem face de SARA da CLT detendo (inclusive) a FUNDAÇÃO grande parte dos bens BEATRIZ DEL CUETO MORAES
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 - FUNDACAO ULBRA 2570 Curadoria do MP/RS. Dá à causa o valor de R$2.000,00. A embargada contesta, invocando a carência de ação por não ser a embargante terceira, e requerendo, de resto, a improcedência da PODER JUDICIÁRIO ação. JUSTIÇA DO TRABALHO Na instrução, juntam-se documentos. Sem mais provas, vêm os autos conclusos para julgamento. É o relatório. INTI