Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRIDO de Julgamento: 13/11/2013, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22/11/2013); ( ADVOGADO 1029 CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL KAYRONE TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA(OAB: 6902/AL) RR - 28600-57.2009.5.09.0093 , Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 29/10/2012, 3ª Turma, Data de

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região GILBERTO JOSE NASCIMENTO REIS DE SANTANA ALLESSON APARECIDO DA SILVA PINTO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): 174 ADVOGADO FELLIPE JOSE BANDEIRA CARRILHO(OAB: 10332/AL) RR TELECOM BRASIL EIRELI - ME TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU RÉU ADVOGADO - CRBS S/A Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ PATRICIO BENEDITO PODER JUDI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 26299 a) Responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda e Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para contribuições sociais como os 25/01/2019 13:50 horas, sendo que a ausência implicará em detalhamentos correlatos, conforme o verbete 368, itens II e III da arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Súmula do TST. Juros não se trib

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA ALAGOAS DIESEL LTDA GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) PEDRO LEAO DE MENEZES FILHO NETO(OAB: 6324/AL) JOSE CARLOS DA SILVA JOAO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR(OAB: 12642/AL) MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - divergência jurisprudencial: Pág. 19/21, 03 arestos (Id 6dd35aa). 471 18.2011.5.09.0010, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 1º/7/2013); (RR - 804-24.2012.5.14.0004, Relator Pugna pelo recebimento de indenização por perdas e danos Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma, DEJT 24/5/2013); (TST-RR- referente aos honorários contratuais despen

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 113 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bee63a9 cabíveis, até o limite de 10 dias, após o que deverá a Secretaria da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vara proceder à anotação substitutiva (art. 39, §1º, da CLT); b) Devolva-se a CTPS à Autora. ISTO POSTO, 2. Atualize-se o crédito, observando-se o acórdão de Id n.º 63

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 382 no uso de suas atribuições legais e regimentais; editou as Súmulas Redator Ministro: Pedro Paulo Manus, 7ª Turma, Data de de sua Jurisprudência (Resolução Administrativa Nº 51, de 29 de Publicação: DEJT 03/02/2012); Julho de 2015 - Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do (RR - 578-58.2011.5.08.0121 Data de Julgamento: 23/05/2012, Trabalho em 0

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 377 em obrigação de pagar. Com tal entendimento, registro sobre parte da remuneração, observada a prescrição trintenária, precedentes, verbis: devido o recolhimento integral (obrigação de pagar) dos depósitos relativos ao FGTS, conforme determinado em sentença de 1º grau, "DESPEDIDA INJUSTA. FGTS. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. A compreendendo o período comprovadam

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 447 "caput", do Código Civil, sendo que para sua configuração devem Na mesma linha, colho o seguinte julgado do C. TST: estar presentes os seguintes requisitos: prova efetiva do nexo causal, dano, prática do ato ilícito, culpae a necessidade de "(...) PAGAMENTO POR FORA. REAJUSTE. ÔNUS DA PROVA. reparação. Recurso calcado em violação de lei e da Constituiçã

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 assistente de audiência 251 que a parte reclamante é servidora pública do reclamado e teve Sentença Processo Nº AlvJud-0000816-69.2018.5.19.0010 REQUERENTE PEDRO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO ROSANGELA MELO ACCIOLY(OAB: 4973/AL) INTERESSADO MUNICIPIO DE RIO LARGO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL o seu contrato de trabalho, sob o regime da CLT, encerrado pela mudanÃ