Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 322 MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 3708/AC) Leandro de Souza Martins(OAB: 3368/AC) T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA HELEN PRISCILA CAMPOS RABELO(OAB: 3953/AC) LEONESIO ECKERT(OAB: 7745/SC) MUNICIPIO DE RIO BRANCO ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR(OAB: 3393/AC) Intimado(s)/Citado(s): - T.O.S. OBRAS E SERVICOS AM

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Reclamante: SIMONE CASTRO DE ARAUJO 11501 Secretário de Audiências Advogado(s) do reclamante: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA Edital Reclamada: DISK ÁGUA DO BRANCO (DAMIÃO SILVA) De ordem, fica Vossa Senhoria notificado a comparecer a audiência inicial, designada para o próximo dia 25/01/2016 às 07h45min, tendo em vista a antecipação da audiência do dia 1

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1538 se tratar de prova documental que se encontra em sua posse, ínsita Nada a deferir. do seu poder diretivo, ônus processual do qual o Município 2.3 CONCLUSÃO recorrente não se desincumbiu. DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário e rejeito as Nesse sentido a novel Súmula 461 do E. TST: preliminares de incompetência e ilegitimidade, no mérito, nego SÚMU

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 235 testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de concedida a antecipação de tutela em relação à baixa na CTPS, preclusão. saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. RIO BRANCO, 13 de Maio de 2016. É o relatório. DANILO LOPES DA SILVA FILHO Secretário de Audiências I - FUNDAMENTAÇÃO Edital MÉRITO Processo Nº RTOrd-0001163-36.2015.5.14

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região providências. 460 Processo n. 0001157-26.2015.5.14.0403 Classe: RO Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES Vice-Presidente do TRT da 14ª Região DESPACHO Indefiro o pedido de notificação do Município reclamado para regularização de sua representação processual, formulado por meio da petição de seus atuais advogados (Id. a941117), uma vez que tal procedimento é de r

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 521 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente Fundamentação contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. AIRR-000116

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 461 Intimado(s)/Citado(s): Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado - ESTADO DO ACRE da decisão recorrida em 04/11/2016 (fl. ou Id. 8edcc4e ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 09/11/2016 (fl. ou Id. b7462b3 ). Portanto, no prazo estabelecido em lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Regular a representação processual, nos termos

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1100 Relator: Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, 2ª Turma; fundamento na Súmula nº 331/TST, IV, nega-se provimento ao Data de julgamento: 27-10-2016; Publicação: 04-11-2016). recurso apresentado. ENTE 2.3 CONCLUSÃO PÚBLICO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária do Ente Público tomador dos serviços, surge

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0001163-36.2015.5.14.0402 AUTOR GENILSON DA SILVA AGUIAR ADVOGADO Faíma Jinkins Gomes(OAB: 3021/AC) RÉU M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Contribuição Previdenciária cota 455 R$ 979,69 -parte reclamada Imposto de renda R$ 0,00 Honorários Advocatícios R$ 0,00 Honorários Periciais R$ 0,00 Custas R$ 83,31 Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 MARINES DENKIEVICZ TEDESCO FRAGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 226 3ª AGRAVADA: WELLINGTONS DA COSTA QUEIROZ NASCIMENTO Edital Processo Nº RTOrd-0001163-36.2015.5.14.0402 AUTOR GENILSON DA SILVA AGUIAR ADVOGADO Faíma Jinkins Gomes(OAB: 3021/AC) RÉU M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU ESTADO DO ACRE ADVOGADO GABRIEL PEIXOTO DOURADO(OAB: 28228/CE) Intimado(s)/Citad