Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar 1056 - LUIZ TIAGO DE SOUSA contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a PODER JUDICIÁRIO posterior devolução à Vara de origem. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. Fundamentação Assinatura Processo nº 0001162-59.2015.5.21.0013 Agravante

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a 1055 PODER JUDICIÁRIO posterior devolução à Vara de origem. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. Fundamentação Assinatura Processo nº 0001162-59.2015.5.21.0013 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NATAL, 26 de Fevereiro de 2017 Advogado: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 MA

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO 1418/10, ambas do TST). 1057 PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar - PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a PODER JUDICIÁRIO posterior devolução

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 358 defesa, e inexistindo provas que robusteçam o convencimento do Réu: TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Juízo, há de ser INDEFERIDO, neste momento processual, o (4) pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, ante a inexistência dos pressupostos legais ao seu deferimento. Intime-se a autora da presente decisão. Após, proceda-se à t

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 102 responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas PODER JUDICIÁRIO obrigações", aspecto que obsta o seguimento do recurso sob JUSTIÇA DO TRABALHO quaisquer alegações, consoante regra do art. 896, § 7º, da CLT e Processo nº 0001162-59.2015.5.21.0013 Súmula n° 333 do TST, segundo a qual não ensejam recurso de revista decisões superadas

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 286 ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) apresentados, de modo que não se vislumbra qualquer omissão no julgado, uma vez que para seu convencimento foram analisados os documentos e declarações trazidos aos autos por ambas as partes. Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ TIAGO DE SOUSA Ademais, no dispositivo sentencial ficou claro que restavam indeferidos os d

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 663 Gestante, de Trabalhador Acidentado ou de Membro da CIPA), deverá a Empresa-Reclamada digitalizar, juntamente com sua Defesa, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL dentre outros, e, conforme o caso, os seguintes documentos legais atinentes ao Reclamante ou ao seu Local de Trabalho e abrangendo todo o JUSTIÇA DO TRABALHO período laboral alegado: Perfil Profissiográfico Pr

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 548 para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016. como condição de ação. As condições da ação devem ser aferidas Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Elizabeth Florentino com base nas afirmações realizadas pelo reclamante na peça de Gabriel de Almeida, consoante ATO TRT/GP nº 077/16. ingresso, haja vista a teoria da asserção adotada pelo di

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THICIANA QUEIROZ DE MELO(OAB: 13595/RN) PSI - PROJETOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) RÉU RÉU ADVOGADO 269 A petição inicial e documentos anexados encontram-se disponíveis para consulta a partir do endereço: http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi 268 ME lavrado o presente EDITAL, ora publicado no DEJT. Por ordem do Dr. HIGOR MARCELINO SANCHES, JUIZ MOSSORO, 17 de Maio de 2016. DO TRABALHO da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, localizada na cidade de MOSSORO no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do present