Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO sucumbência a encargo dos réus, outros 2% (dois por cento) aos percentuais já fixados, totalizando 12% (doze por cento), por força ADVOGADO 1201 ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB: 37077/PE) TIAGO DA CONCEICAO(OAB: 53171/PE) do contido no art. 85, § 11, do CPC. Tudo nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 16 a 19 de agosto de

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 - FAYSLEN & MEDEIROS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO - LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Intimado(a): FAYSLEN & MEDEIROS LTDA - EPP De ordem do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO, fica 118 Processo Nº ATOrd-0000822-30.2021.5.14.0004 RECLAMANTE LUCAS HENRIQUE FERNANDES LOURENCO ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB: 40071/DF) RECLAMADO BAN

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tramitação Preferencial Desembargador OSMAR J. BARNEZE Lei 13.015/2014 Vice-Presidente do TRT da 14ª Região 725 Lei 13.467/2017 BANCO SANTANDER (BRASIL) Agravante(s): S.A. LEONARDO RAMOS Advogado(a)(s): GONÇALVES E OUTROS (DF - LUCAS HENRIQUE Agravado(a)(s): FERNANDES LOURENÇO ALINE DE LIMA HORDONHO E Advogado(a)(s): OUTROS (PE - 37077) Tempestivo o recurso, co

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 136 bem como seja informado se houve o pagamento dos honorários Aguarde-se a fluência do prazo recursal. periciais e demais débitos pendentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Cientes as partes com a publicação do presente no DEJT. Vindo aos autos a informação, repasse-a ao perito. PORTO VELHO/RO, 28 de abril de 2022. Por medida de economia e celeridade processual atr

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 724 Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. Desembargador OSMAR J. BARNEZE INTIMAÇÃO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09fee16 proferida nos autos. AIRR-0000250-13.2022.5.14.0401 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agra

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria 1823 RELATORA: JUIZA CONVOCADA LUZINALIA DE SOUZA MORAES Processo Nº ROT-0000822-30.2021.5.14.0004 Relator LUZINALIA DE SOUZA MORAES RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF) ADVOGADO LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) ADVOGADO MATHEUS GONCALVES MOREIRA(OAB: 64520/DF) RECORRENTE LUCAS HE

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 603 documentais suficientes, na seara preambular, embasada no artigo 118 da Lei n. 8213/91 e na Súmula n. 372 do TST, deve ser mantida, uma vez que o agravo interno não trouxe fatos novos e , 27 de abril de 2022. não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão monocrática atacada. Recurso improvido. MAURIMAR NONATO DE SOUZA Servidor de Secretaria Processo Nº MSCi

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO fatos e provas. É o que se infere das Súmulas n. 297 do STF e n. 7 do STJ, bem como da Súmula n. 126 do TST. RECORRIDO ADVOGADO Ora, é sabido que o exame ou reexame de provas significa, na verdade, apreciar ou reapreciar questões de fato, o que se mostra ADVOGADO incabível em sede de instância extraordinária. Daí a afirmação ADVOGADO corrente de que

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região segunda a sexta-feira (dias úteis), das 07h30min às 14h30min. 113 PORTO VELHO/RO, 04 de março de 2022. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi- Juiz(a) do Trabalho Titular fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Ficam as partes ci

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1244 "Súmula 736. Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, tenham como causa de pedir o descumprimento de normas em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos elencados nas alíneas "a" e "c" do art. 896 da Consolidaç