13 resultados encontrados para 0000494-39.2001.403.6003 | hoje: 25/11/2024
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Processos encontrados
a embargada em honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos autorizados pelo parágrafo 4 do artigo 20 do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Oportunamente, com o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se o presente feito, com as cautelas necessárias.Publique-se. Registre-se. Intimemse. 0002058-04.2011.403.6003 (2001.60.03.000494-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) ROSEMARY REGINA
0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) REINALDO RIGO VILLELA E CIA LTDA(MS007598 VANDERLEI JOSE DA SILVA) X GLAUCO ANTONIO RIGO VILLELA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X REINALDO RIGO VILLELA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X MARCO ANTONIO RIGO VILLELA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X ANDRE LUIS RIGO VILLELA(MS007598 VANDERLEI JOSE DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL 1) Tendo em vista o lapso já transcorrido desde o depacho de fls.179 (quase 05 anos) e a existência de penhora re
0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) REINALDO RIGO VILLELA E CIA LTDA(MS007598 VANDERLEI JOSE DA SILVA) X GLAUCO ANTONIO RIGO VILLELA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X REINALDO RIGO VILLELA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X MARCO ANTONIO RIGO VILLELA(MS007598 - VANDERLEI JOSE DA SILVA) X ANDRE LUIS RIGO VILLELA(MS007598 VANDERLEI JOSE DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL 1) Tendo em vista o lapso já transcorrido desde o depacho de fls.179 (quase 05 anos) e a existência de penhora re
passivos, ou seja, da contribuição sobre a receita bruta da comercialização da produção rural do empregador pessoa física.Permaneceram válidos, dessa forma, os incisos I e II do artigo 25 da Lei nº. 8.212/91 no que diz respeito ao segurado especial, afastando assim a alegação de ausência de fato gerador e de alíquota, na redação dada pela Lei nº. 10.526/2001.Também não procede a alegação de bis in idem e de ofensa à isonomia, na medida em que o produtor rural empregador pess
apelação.Determino à Secretaria a imediata expedição das guias de execução provisória em favor dos réus condenados.Quando da intimação pessoal acerca do teor da presente sentença, atente-se a Secretaria para que os réus sejam intimados acerca do direito de recorrer do julgamento.Fixo os honorários do advogado dativo no valor máximo da tabela, devendo o pagamento ser realizado nos termos da Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se a co
execução fiscal.Cumpra-se. Int. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000260-42.2010.403.6003 (2001.60.03.000494-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) KOITI UTIMURA(SP262336 - BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL De início, altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, cite-se a União Federal (Fazenda Nacional), nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar embargos no prazo lega
Nos termos do artigo 296 do Provimento CORE 64/2005, da Corregedoria Regional, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determino que as guias de depósitos relativas ao presente feito sejam arquivadas em autos suplementares.Providencie a Secretaria. Cumpra-se e intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 3448 EMBARGOS A EXECUCAO 0001052-25.2012.403.6003 - (DIS
Expediente Nº 2792 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000045-76.2004.403.6003 (2004.60.03.000045-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) GLAUCO ANTONIO RIGO VILLELA(SP145916 ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. TANIA MARA DE SOUZA) Diante da fundamentação exposta, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base na autorização contida no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Tendo em vista que a impu
Expediente Nº 2792 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000045-76.2004.403.6003 (2004.60.03.000045-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) GLAUCO ANTONIO RIGO VILLELA(SP145916 ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. TANIA MARA DE SOUZA) Diante da fundamentação exposta, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base na autorização contida no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Tendo em vista que a impu
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000260-42.2010.403.6003 (2001.60.03.000494-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000494-39.2001.403.6003 (2001.60.03.000494-1)) KOITI UTIMURA(SP262336 - BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA) X UNIAO FEDERAL X KOITI UTIMURA X UNIAO FEDERAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentados pela União (Fazenda Nacional).Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos a