Defesa de motorista envolvido em acidente pede habeas corpus ao STJ
Uugton Batista da Silva, de 45 anos, está preso há seis dias depois de um acidente na BR-060| Foto: Divulgação
Eduardo Marques
A defesa de Uugton Batista da Silva, motorista envolvido em acidente na BR-060, próximo a Santo Antônio do Descoberto, na última terça-feira (10), pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja concedida liberdade ao cliente. Ele está preso no Presídio de Santo Antônio do Descoberto desde que foi detido enquanto recebia os primeiros socorros no Hospital Regional de Alexânia.
O advogado Edemundo Dias ressalta que o homem também foi vítima daquele acidente de trânsito, ocorrido por causa das condições da pista, que estava molhada. A defesa lastima que duas pessoas tenha morrido e nega que Uugton tenha deixado o local sem socorrer as vítimas. “Ele não fugiu do local, ele foi socorrido bastante ferido para o hospital mais próximo do acidente. Quem quer fugir não vai ao hospital, todo mundo sabia para onde ele tinha sido levado”, alerta.
Outro ponto defendido por Edemundo é que não existe previsão legal para que Uugton continue preso. Ele foi autuado por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. “Nesse caso, não cabe a decretação da prisão preventiva, porque não há nenhum pressuposto legal para detenção nessa natureza”, afirma a defesa.
Em nota enviada à imprensa na última semana, a assessoria de Uugton havia destacado que a prisão “foi arbitrária e realizada ainda no hospital, sem alta médica, enquanto o paciente recebia os primeiros socorros”.
Uugton passou por audiência de custódia na quinta-feira (12) e com base em informações preliminares, o juiz José Augusto de Melo Silva resolveu decretar a prisão preventiva. “Porque a informação que o juiz tinha no momento era que ele havia foragido do local. Ele não fugiu do local”, sustenta.
Acidente
A tragédia ocorreu próximo ao município Santo Antônio do Descoberto, a cerca de 175 km de Goiânia. O local do acidente é conhecido como região das sete curvas e chovia no momento da colisão.
Em um vídeo que circulou as redes sociais, é possível ver quando o carro dirigido por Uugton derrapa na pista molhada e se choca contra o veículo de um acidente anterior. Com o impacto, duas pessoas morreram.